quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

A BANALIDADE DO IMPOSTO

 

Esta não dá para acreditar se aplicada aos impostos que se cobram actualmente. Mas não se trata de um imposto actual, porque se cobrou na época medieval, embora os princípios da receita só tenham um caminho: o do saco monárquico ou do republicano, consoante.

A Banalidade era uma obrigação que correspondia ao pagamento pela utilização das instalações do castelo. Se o servo precisasse usar o moinho ou o forno, deveria pagar uma taxa em mercadoria para o senhor feudal. Eis, por exemplo: pelo uso de um moinho “devedes dar a sexta parte de todo aquello que Deus hi der”.

Quem trabalhava nas obras de construção do castelo, assim como do moinho e do forno, fazia-o gratuitamente e como pagamento de outros impostos, tais a Anúduva, a Fossadeira e a Corveia, outros três impostos em serviços. Se o mesmo servo precisasse de os utilizar, estava sujeito à Banalidade. Esta política entre direitos e deveres faz-me lembrar que, nesses tempos, os servos só deviam conhecer os últimos, sendo-lhes vedado os primeiros.

Dava-se o nome de “banais” aos equipamentos de produção, que pertenciam aos senhores ou ao rei. Daí o nome de direitos banais ou banalidades para esses encargos.

Os reis retinham para si e seus sucessores os moinhos, azenhas e prensas feitas e a fazer, ademais dos açougues, fangas, lagares para vinho e para azeite, fornos de telha, de olaria, de cal e de pão; até barcos, lojas e balneários públicos (entre outros que nem o próprio rei julgava tutelar), de modo que se alguém os usasse teria de pagar à Coroa o foro de um décimo no uso dos ditos.

Se ao menos se pudesse consultar o respectivo índice no então medieval Instituto Régio de Estatística…

Enfim, ontem como hoje…Quanto às estatísticas, sou sempre desconfiado, porquanto as médias levam o justo e o pecador para números que não são de um nem do outro, como o ditado que diz: por um que morre de sede, morrem cem mil por beber de mais.

Há muito tempo que foi abolido este encargo, tanto que nenhum imposto actual pode assumir este designativo de direito ou de facto, de forma que qualquer imposto em uso, mais conhecido pelas iniciais respectivas, não pode ser tido por “banalidade” como rodilha à cabeça de uma fonteira.

Eu escrevi “há muito” mas o mais correcto seria ter posto “não há muito tempo”, pois as Banalidades levaram uma quase extinção através de um decreto de 20 de Março de 1821, que suprimiu muitos destes direitos, e da machadada final com a Lei de 22 de Fevereiro de 1846, que os aboliu a todos.

Hoje, para alguns figurões, a Banalidade é fugir ao imposto, na proporção ascendente do montante a tributar.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

ISTO É QUE VAI UMA CRISE!

 

Há uma associação mutualista que dá pelo nome de Montepio, que tem como sigla MGAM (Montepio Geral Associação Mutualista). É uma associação que, de vez em quando, vem “associada” a perplexidades e outras variedades, como é agora o caso relatado pelo Correio da Manhã.

Tem um presidente (Virgílio Lima) e três vogais (Carlos Beato, Idália Serrão e Luís Almeida) no conselho de administração. Um dos vogais foi presidente da Câmara de Grândola (quando esta já não era morena) e a outra foi secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, entre 2011 e 2015 e deputada do PS.

Não tenho nada a apontar antes ou depois a qualquer dos quatro, mas estranho (e muito) que o presidente da coisa receba 29.000 euros brutos por mês e cada um dos vogais 24.000 euros por mês, também brutos. Como não lhes basta este fartote – e a pensar no que há-de vir – somam uma pensão de reforma equivalente a 4% ou 5% do salário mensal por cada ano em funções. Façam-lhe as contas.

Querem uma ajuda? Se pensarmos que este pessoal foi eleito, pelo menos, para um triénio (2019-2021), 5% da remuneração por cada ano, garante para a reforma (sem contar com outras) 15% do valor mensal bruto, entre 3.600 e 4.350 euros.

Deveis pensar, caso não houve oportunidade de ler o jornal, que o Montepio (que deve ser mesmo pio) anda a nadar em lucros e abarrotar em resultados positivos. Pensais mal: o dito Montepio apresentou, desde 2015, um prejuízo de 239 milhões de euros, calculado pela diferença entre os resultados líquidos positivos e negativos.

Se este organismo é assim “piedoso”, haja quem tenha pena dos contribuintes.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

"OS PIRATAS DO DESERTO"

 

Nada receiem sobre o título, porque por aqui não há deserto, embora não faltem piratas. É o título de uma obra de Salgari, que eu tomei “a meias”.

A Editora ASA, do Grupo Leya, publicou um livro meu, lançado em 2012, consoante se confere no convite então endereçado. Nessa altura comemorava-se a efeméride dos 150 anos do nascimento de Emílio Salgari, o autor do texto que passei a BD.

É certo que os jornais omitem muito do que se faz no nosso País, mas há excepções. É o caso da entrevista que o "Diário de Notícias" me fez e publicou em uma página da respectiva secção, através do conceituado jornalista Eurico de Barros. 

Pois bem, salvo poucas excepções, não me posso queixar que a publicação do meu livro passou ao lado da divulgação dos media diários. O jornal "i" deu-lhe uma página e o "Jornal de Notícias" cerca de meia página.

Não foi mau, tendo em conta o país onde a maioria da imprensa diária generalista se preocupa em preencher os espaços de cultura com a exibição dos glúteos femininos, nem sempre os assuntos comezinhos têm importância para trazer às colunas, pois que não serão dramas de faca e alguidar, o suicídio de um cineasta, um actor que mandou dois "bufardos" a um fotógrafo impenitente, uma princesa que foi apanhada no iate a mostrar o rabinho ou coisas do género.

É natural que muitos dos redactores e directores dos jornais tenham lido, em "pequenos", os romances do escritor italiano; no entanto, passado esse tempo e com leituras de prosadores mais intelectuais, os plumitivos envergonharam-se desses princípios, como também se envergonharam dos calções presos por suspensórios, peúgas até meia perna, sapatinhos de fivela envernizados e lacinho "à gato". Vai daí, "temem" ficar colados à imagem de uma "escrita menor", de aventuras e diabruras, quando têm em mãos, recebidos na mesa da redacção, artigos de opinião que não opinam coisa alguma, a tristeza de um país que dependeu de três indivíduos que se chamaram troika (que não passam do Cocó, Ranheta e Facada) e de outras divagações retiradas sobre a hora, à guisa de notícias que repassam diariamente nas pantalhas dos 3 principais canais de sinal aberto ou dos imensos pastiches e dobragens de reportagens alheias.

Salgari cometeu "hara-kiri" há 110 anos e isso, agora, deixou de ser notícia quando "hara-kiri" comete a economia portuguesa todos os dias e se trata apenas com um vocábulo que deve estar a entrar para o Guiness como o mais utilizado CRISE.

Às vezes penso eu, antes de adormecer gostaria de saber como é que os Marcianos vendem os seus jornais e como é que eles lidam com a inveja e mau-olhado.

domingo, 12 de dezembro de 2021

CARICATURAS

 

Porque hoje é domingo, está frio e poucas ideias me passam pela cabeça, dei comigo a pesquisar numa "drive" externa onde guardo alguns dos meus trabalhos já publicados.

Dei com este, publicado na página 3 de "O Diabo" (metade da página), onde dois "estudantes" praticam o fado coimbrão.

No original há uma espécie de balão com a letra de um fado, supostamente criado para a circunstância, que já não vem ao caso. Por isso apaguei a legenda dos “fadistas”: um, que foi presidente da Câmara de Lisboa; o outro, poeta, que canta trovas do vento que passa.

Trata-se apenas de uma caricatura, das centenas que realizei naquele período, onde não deixei de caricaturar toda a gente, da esquerda à direita, passando pelo centro e pelos extremos; ou seja, corri o campo todo, chutando para todo o lado... menos para a baliza.

Há quanto tempo não exercito uma caricatura!...

sábado, 11 de dezembro de 2021

O PASSAGEIRO INTERNACIONAL

 

Num post anterior trouxe até aqui, não o próprio, mas o passageiro acidental, que seguia no carro (segundo faz questão de aparentar) ao ritmo e arbítrio do condutor e sabe-se lá mais de quem. Hoje, aparece a notícia de outro passageiro, desta feita internacional, de seu nome João Rendeiro, após descoberto o seu paradeiro. Entrou num avião e foi levado sem ele “saber” para onde, não tendo seguido com bilhete de volta e à espera de uma indemnização de 30 milhões de euros!

Nem um nem outro conduziam: o primeiro, Cabrita, não ia ao volante e seguia em excesso de velocidade; o segundo, Rendeiro, não ia aos comandos do avião e seguia ainda mais em excesso de velocidade, pelos ares, onde felizmente não há trabalhadores com obras de manutenção nas nuvens. Não posso afirmar que fugia do pais a 7 pés, mas a 40.000 pés (de altitude).

Um regressava à sua base, o outro fugia da própria, escapo da Justiça. Mas ambos passageiros, devidamente sentados e sumidos no banco da sua invulnerabilidade, possivelmente até sonolentos, como sonolenta anda esta gente que permite tais passageiros, acidentais e internacionais, quando menos se precata.