A máquina registadora do Sr. Costa e do Sr. Centeno
não pára de registar e fazer o tlim-tlim! Mesmo eu aqui, a cerca de três centenas
e meia de quilómetros da capital Lisboa, ouço o barulho das entradas do
esportulado naquela imensa e imensurável gaveta.
Desta feita, para cobrir não sei que buraco
orçamental, daqueles bestuntos saiu mais um primor de fiscalidade. Trata-se de
uma taxa(!!!) que vai de 5 euros a 15, consoante a determinação de cada
freguesia, tendo por base três vezes o custo da vacina da raiva. Quando isto sem a “troika”, imagine-se se aquela
não tivesse ido à vida e aqui mantivesse a patorra! Mutatis mutandis na alternância
governativa, valha a verdade dizer que a qualidade é a mesma, só aumenta a
paranóia cobradora.
E para que é esta taxa, que não faz arreganhar a “taxa”?
É para todos aqueles que tiverem na sua companhia ou tutela, cães e gatos,
muitos deles abandonados justamente pelas juntas de freguesia.
Mas há mais: o registo ou licenciamento dos bichos
é anual. Para isso, matreiros como são a puxarem dos galões, os dois senhores
já tinham criado o SIAC (que não quer dizer Serviços de Informação de António
Costa, mas sim Sistema de Informação de Animais de Companhia), agora entregue
às juntas para elas saberem quem tem o quê, e cobrar consoante o desplante de
cada autarquia.
Se me é permitido perguntar, gostaria de obter estas
respostas:
1ª- Se uma taxa implica uma contrapartida ou
serviço por parte de quem cobra, qual o serviço que subjaz à dita?
2ª- Ainda que se lembrem da caquinha dos cães no
meio da rua – que grande parte das autarquias nem manda limpar – será que os
possuidores de gatos (grande parte domésticos, sem sair ao fresco da rua) também
estão sujeitos à espórtula, gorjeta ou esbulho, como lhe queiram chamar?
3ª- Se determinada tutora tiver consigo em casa,
dois ou três gatos como animais de companhia, tem de pagar entre 15 e 45 euros
para os poder manter taxados, para além de arcar com medicação, limpeza e
alimentos? Ou os senhores da registadora pensam em legislar prevendo descontos
para grupos?
4ª- O que entendem os senhores da registadora por
animais de companhia?
5ª- Qual a ideia de protecção que a caixa
registadora faz de animais abandonados?
6ª- Vão existir canis e gatis para os animais que,
sem dono, não terão como pagar a taxa?
7ª – Finalmente, qual a posição do PAN, que até
agora me parece um apêndice da ora governação?
Como não vou obter respostas – porque em questão de
cobrança não há “pai” para estes – outro remédio não há para tanto parasitismo,
fico naquilo que me parece ser esta forma de governar para um “monstro” que faz
de erário público e que abocanha tudo o que mexa e tenha o sabor a dinheiro; sem
ser taxado, o dito fica mais contente que o gato com trambolho.