terça-feira, 10 de dezembro de 2019

GUARDADO ESTÁ O IVA...



O chico-espertismo da dupla Costa e Centeno, mais da calculadora que ambos não deixam em descanso, levou-os a uma ideia luminosa, daquelas que aparecem como uma lâmpada sobre a carola, tal como o Professor Pardal, da Disney. Para minorar a diminuição do caudal de entrada do IVA calculado sobre o consumo de electricidade, que a Oposição os força a aplicar como condição “sine qua non” sobre o Orçamento de Estado, vá de quererem uma taxa progressiva ou degressiva (o que vai dar ao mesmo) sobre os consumos: quem consome mais tem uma taxa superior a quem consome menos. Isto até parece uma medida justa, uma prenda no sapatinho, mas tem o seu quê de esperteza saloia. Como quem consome menos terá uma taxa reduzida, a cobrança “a sério” é para as taxas a quem consome mais, ou seja, o IVA engrossa sem grande mossa. Para além disso, os partidos mais à Esquerda, estarão a esfregar as mãos, visto terem concretizado o objectivo propagado e nivelar por baixo os que poupam mais energia; e os mais à Direita, para ficarem bem na fotografia, ajeitam a gravata e concordam.
Todos se agarrarão à ideia como hera a um tronco. E lá se vai a temida coligação negativa no Parlamento! É de mestres!...
Há uma questão que eles certamente colocaram aos ouvidos um do outro, a estremecerem de patéticos: quem agora consome menos, graças à benesse, poderá passar a gastar mais e aquilo é como o quartel-general em Abrantes, tudo como dantes…
Só gostaria de saber se aquelas duas inteligências se lembram que os habitantes dos climas mais frios, como o interior Norte e Centro do País, têm de forçosamente consumir mais energia eléctrica, seja qual for a fonte de calor recorrido! Ou pensam também solicitar que sejam alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA para esses casos?
Há um obstáculo: o IVA não admite taxas variáveis, nem será suposto que se autorizem taxas variáveis (ou aquilo não é elástico, como consta da Directiva Comunitária, ou a Comissão Europeia se curva às jogadas do Ronaldo das Finanças), ainda com a perspectiva da inconstitucionalidade da medida. Vá então de pedirem à Europa que abram esse precedente, o qual poderá abrir outros precedentes e vogar no abstracto pelo consumo mais e menos como, por exemplo, quem consumir mais gasolina, pagará mais imposto, e quem andar só aos fins-de-semana, pagará menos.
Será que não se pode considerar um Prémio Nobel para as cabecinhas mais pensadoras? Certamente que não ficará o Saramago como, até agora, o único galardoado luso!
No jogo de números na “playstation” orçamental, o zero é a tecla mais batida – é como se se tratasse de um aparelho Morse, tec,tec,tec. Guardado está o IVA para quem o há-de comer. A ver vamos…

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