O chico-espertismo da dupla Costa e Centeno, mais da
calculadora que ambos não deixam em descanso, levou-os a uma ideia luminosa,
daquelas que aparecem como uma lâmpada sobre a carola, tal como o Professor Pardal,
da Disney. Para minorar a diminuição do caudal de entrada do IVA calculado
sobre o consumo de electricidade, que a Oposição os força a aplicar como
condição “sine qua non” sobre o Orçamento de Estado, vá de quererem uma taxa
progressiva ou degressiva (o que vai dar ao mesmo) sobre os consumos: quem
consome mais tem uma taxa superior a quem consome menos. Isto até parece uma
medida justa, uma prenda no sapatinho, mas tem o seu quê de esperteza saloia.
Como quem consome menos terá uma taxa reduzida, a cobrança “a sério” é para as
taxas a quem consome mais, ou seja, o IVA engrossa sem grande mossa. Para além
disso, os partidos mais à Esquerda, estarão a esfregar as mãos, visto terem concretizado
o objectivo propagado e nivelar por baixo os que poupam mais energia; e os
mais à Direita, para ficarem bem na fotografia, ajeitam a gravata e concordam.
Todos se agarrarão à ideia como hera a um tronco. E lá se
vai a temida coligação negativa no Parlamento! É de mestres!...
Há uma questão que eles certamente colocaram aos ouvidos um
do outro, a estremecerem de patéticos: quem agora consome menos, graças à benesse,
poderá passar a gastar mais e aquilo é como o quartel-general em Abrantes, tudo
como dantes…
Só gostaria de saber se aquelas duas inteligências se
lembram que os habitantes dos climas mais frios, como o interior Norte e Centro
do País, têm de forçosamente consumir mais energia eléctrica, seja qual for a
fonte de calor recorrido! Ou pensam também solicitar que sejam alterados os
critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA para esses casos?
Há um obstáculo: o IVA não admite taxas variáveis, nem será
suposto que se autorizem taxas variáveis (ou aquilo não é elástico, como consta da Directiva Comunitária, ou a Comissão Europeia
se curva às jogadas do Ronaldo das Finanças), ainda com a perspectiva da
inconstitucionalidade da medida. Vá então de pedirem à Europa que abram esse
precedente, o qual poderá abrir outros precedentes e vogar no abstracto pelo
consumo mais e menos como, por exemplo, quem consumir mais gasolina, pagará
mais imposto, e quem andar só aos fins-de-semana, pagará menos.
Será que não se pode considerar um Prémio Nobel para as
cabecinhas mais pensadoras? Certamente que não ficará o Saramago como, até
agora, o único galardoado luso!
No jogo de números na “playstation” orçamental, o zero é a
tecla mais batida – é como se se tratasse de um aparelho Morse, tec,tec,tec. Guardado
está o IVA para quem o há-de comer. A ver vamos…
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