QUEM PEDE...PEDE ALGUMA COISA

Há um provérbio antigo (tinha de ser antigo, hoje já não se fabricam) que diz mais ou menos isto: "quem pede, vende-se, e quem dá, compra".

Pedidos já todos sabemos o que são. Os maiores, para passarem despercebidos, até se chamam lobbies e os profissionais da traficância designam-se por lobistas, sem nada terem a ver com lobos, a não ser o arreganho da dentadura. 

O que alguns não saberão é que o pedido foi um imposto. À primeira vista, poderia parecer, pela designação desta contribuição, que havia de incidir sobre todos os pedidos, peitas e cunhas para tudo o que é possível debaixo da rosa dos ventos, naturalmente – se tomássemos o exemplo dos tempos que ora decorrem – com uma receita capaz de encher os cofres do Estado até deitar fora, tais e tal número de contribuintes, se fossem identificados os "pedintes".

Acontece que o Pedido era um imposto extraordinário que se lançava em cortes para acudir ao Erário (sem troicas, efe-eme-is ou bê-cê-és) quando as receitas públicas ou o tesouro acumulado se mostravam insuficientes. É bom lembrar que, nesses tempos, à receita não acresciam as coimas e multas por excesso de velocidade, falta de cinto de segurança, telemóvel ao volante, não exposição do selo do seguro e o diabo a quatro rodas, alcavalas que estão a tomar a forma de cabeça de cartaz das penalidades.

O tal Pedido apareceu no princípio do séc. XIV, reformulando as primeiras derramas ou o Monetágio. A quantia a pagar era estabelecida de acordo com os bens dos então contribuintes, que era o pagode.

Este imposto caiu em desuso, uma vez que os governos, tanto da Monarquia como da República, deixaram de “pedir”, limitando-se a criar outros impostos, taxas e alcavalas ou a aumentar as percentagens dos já existentes.

Os pedidos - que não pagam imposto - continuam na moda, sem código, posturas e decretos, simplesmente com algumas palmadinhas nas costas. Mudaram de nome, passaram a ser "cunhas". Talvez até fosse melhor chamar-lhes "projécteis", se aplicados à artilharia da Bazuca que aí vem. De imposto, nem sombras. Isto quer dizer que, para a Fazenda Pública, o imposto passou a ter outra filosofia literal: em vez de pedir, exige-se.

 

 

JUNTA-TE A ELES

Há um provérbio ianque, criado antes de Trump presidir nos Estados Unidos da América, que diz qualquer coisa assim: quando não os podes vencer, junta-te a eles.

Alguém sem sonolência e modorra, tem reparado na empatia surgida entre os dois maiores partidos do arco da governação. A tal ponto isso é, que na questão aliada sem aliança, um quer e outro deseja... E a "obra" nasce.

Foi assim que surgiu a lei que dificulta as candidaturas de independentes às autarquias; é assim, em breve, com a lei feita à medida para eliminar a possibilidade de veto das autarquias em projectos de aeroportos. Se isto é sinónimo de Democracia, concordo, porque as boas e as más ideias e iniciativas não se têm só de um lado. Mas, por vezes, fico com a sensação que há um linha tão ténue de separação entre os ditos partidos que, na hora de votar, muitos poderão fazê-lo com a escolha de moeda ao ar.

Enfim, se um dos líderes já se sabe do que é capaz e do que não é capaz, o outro consegue baralhar os eleitores, os quais, muitos deles, pensarão: para melhor, está bem, está bem; para pior, já basta assim.

O ICONOCLASTA

Há um marmanjo, cujo apelido termina em "ões" (como limões ou outras rimas à vossa escolha), que teve a peregrina ideia de dizer que se devia deitar abaixo o Padrão dos Descobrimentos. Imaginem! O homenzinho até já deve ter os planos para a operação, qualquer coisa como deitar um laço ao pescoço da figura do Infante D. Henrique e puxar o barco para dentro do rio.

E o porquê desta ideia saída de uma carola, para mais quando a dita foi eleita e se encontra na assembleia do povo? Porque tem a ver com a História de Portugal, um significado não tão importante para o senhor como o seria se estivesse ali Marx e Engels abraçados com uma garrafa na mão.

É certo que o homem é de esquerda, tanto que me parece da esquerda da esquerda (se estivesse em Inglaterra, conduziria pela valeta da estrada mais à sinistra), mas há-de pensar que nem todos os Portugueses têm ideias tão "iluminadas". Nem tão estapafúrdias. 

E, finalmente, se na dita representação parlamentar o caramujo está de boca fechada, esta foi uma boa ocasião de a manter assim, para não destoar.

A VACA QUE VOA E A BAZUCA

Tal como a linguagem dos contrabandistas quadrasenhos (Sabugal) ou dos pedreiros de Moreira de Rei (Trancoso), de entre outras não entendidas pelos leigos estranhos ao círculo da candonga ou da arte da pedra, o linguajar e o palavreado de alguns políticos também não é perceptível por qualquer letrado e muito menos por quem votou neles, julgando que eram santos de altar e não de carne e osso.

A linguagem de alguns políticos deve ter um alfabeto próprio, pois dizem hoje uma coisa e depois dizem que disseram o contrário. Ao escreverem, principalmente quando debitam a legislação, fazem-no de forma a ser apenas perceptível em tribunal, com as interpretações díspares de cada uma das partes.  Principalmente das partes com advogados, que se pelam por catar vírgulas, sinónimos e antónimos nos arranjos florais da coisa. É uma escrita tebana e não consta que esteja submetida a algum acordo ortográfico, como aquele que levaram a letra de lei e eu teimo em não cumprir.

Por isso, quando os políticos empregam metáforas interessantes, como a das vacas voadoras e bazucas, não sei se eles as propõem como metáforas, analogias ou em sentido literal. Há quem fique a perceber o mesmo e também há quem não perceba o significado, tal como eu não entendo o porquê das abóboras no dia das bruxas. Acho graça à coisa e estou convencido que o Zé votante, por uma única vez, fica consciente que os políticos são mesmo de carne e osso e não santos... da costa.

OUTRA VEZ?!

Até eu já me envergonho de trazer, de novo, a Justiça a este blog. Suponho que ela merece mais recato e mais respeito, mas não sou eu que a trago à liça de forma gratuita e inopinada ou a desrespeite.

Desta vez são os Procuradores. Primeiro foi o Procurador Europeu, que está de pedra e cal e silencioso, como lhe convém a ele e a mais alguém. Agora surge a polémica que envolve o Conselho Superior do Ministério Público, onde supostamente terá viciado o concurso de 14 (digo bem, catorze) coordenadores de comarca, os quais até vão contestar as irregularidades e opacidades... nos tribunais.

Aqui está. A política no poder, ávida na influência das nomeações, se não na forma directa, eventualmente porque ainda há a falta de decoro de se nomear para um júri vogais do partido eleitos politicamente através da Assembleia da República.

Para pasmar o povinho, em casa de Leis, nem sequer se retirou da estante o Código do Procedimento Administrativo para se colher aí a obrigatoriedade de audiência prévia dos interessados, invocando-se urgência(!). Simplesmente, a meu ver, a urgência que há é estabelecer, de uma vez por todas, a separação de poderes, principalmente do Poder Político do Poder Judicial. Ah, e evidentemente alguém ter de pedir a demissão ou ser demitido, por mais que se considere de pedra e cal e silencioso como o "europeu".

TASK FORCE

Estarão os leitores deste espaço fartinhos de ouvir falar da Task Force, principalmente depois que a pandemia trouxe a necessidade dessas criações.

Mesmo depois de os ingleses deixarem de pertencer à UE, por saírem pelo próprio pé - e parece-me que com a ajuda de muletas - a língua veio para ficar. Não seria mais entendível  (reparem que nem utilizei cognoscível) para o Zé Povo o termo "Grupo de Trabalho"?

Com a profusão das Task's Force, com a mais recente anunciada pela Sra. Von der Leyen, com vista a acelerar a produção de vacinas contra a Codiv 19, seria natural, pelo menos cá dentro, que tivessem outra forma de designação. Talvez se evitasse tanto disparate nas forças dessa tarefa e demissões que atrasam e não adiantam.

Pelo que li, "task force" é um termo que teve origem na Marinha dos Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial. Talvez, por isso, muitas das "task's" metam tanta água. Ou vinho, se atentarmos na fonética do português corrente quando lê Tasca em vez de Task.

O SANCHO PANÇA CONFINADO

 

Já devem ter lido o D. Quixote de la Mancha ou, pelo menos, ouvido falar nesta criatura e no seu seguidor, Sancho, cuja pança lhe valeu o apelido. É este o martirizado e incompreendido companheiro de D. Quixote, autor da máxima que outros parafraseiam - não creio em bruxarias, mas que as há, há.

Farto de ver coisas estapafúrdias, das quais e não menos significativa era um amo desaparafusado do juízo, o gordo e desajeitado escudeiro só lhe faltava acreditar em bruxas. Aliás o Sancho Pança era um pobre diabo que tinha um fôlego épico para aturar tanto disparate junto. Mas tantas e tais as mirabolantes contradanças e alucinações em que o seu amo se meteu, que o coitado passou a crer na existência daquilo que não cria, mas que nós cremos que ele cria… E que ele não queria.

Não foi por acaso que Miguel de Cervantes e Saavedra, o autor da obra, começou a escrevê-la em Lisboa, tal Portugal já era propício a semelhar uma Mancha espanhola. Enfim, “mancha” que é difícil de desmanchar e ainda mais de apagar.

Perante um ou vários D. Quixotes que nos orientam na Saúde, com ordens e desordens e mais bagunça, é natural que, confinado como deve ser, o Sancho ainda mais lhe aumente a pança à medida que lhe mingua a paciência.

Já devem ter reparado quem se revê no papel de Sancho. Eu sou um deles. Nem me falta o aumento do abdómen, que me faz lembrar uma jiboia na digestão de presa grossa.