O IVA É AMIGO DO AMBIENTE

Com o lamiré antecipado da entrevista ao Primeiro-Ministro, que ainda não li no JN (sai amanhã, domingo), descobri uma coisa interessante para salvar a Humanidade e o Planeta: como o IVA é amigo do ambiente, quanto mais alto estiver, menor será o buraco (não sei de do ozono se do orçamento). Palavras dele, do Primeiro-Ministro é claro, considerando que baixar o IVA da luz -  “é irresponsável do ponto de vista ambiental”; e acrescentou – “não podemos definir o combate às alterações climáticas como a grande prioridade e depois dizer que reduzir o IVA sem critério é uma grande medida”.

Boa malha! Até o pino saltou! Ou seja, verifico que quanto mais alto estiver o IVA, melhor será para o aquecimento a gasóleo e outros produtos fósseis ou não fósseis, pelos vistos “não poluentes”, uma vez que a electricidade não lhes faz concorrência. Mas foge-lhe a língua para a verdade, quando adiciona às razões ambientais as que deixam de entrar na tesouraria com um diferencial de 17%, ou seja, que a redução para 6% é “insustentável financeiramente”.

Também já tinha descoberto outra “verdade” sem sofisma: o IVA já não é amigo do ambiente se houver a proposta para o aumentar  e repor na restauração e bebidas, o que até me deixou perplexo, uma vez que aos restaurantes só vão aqueles com menos posses e faz mal ao ambiente a taxa intermédia à mesa dos ditos.

É claro que os partidos já estão em dúvida se votarão sim ou não a proposta para redução, à excepção do PAN, que faz de muleta para a coisa se manter. Costa ainda avisa que essa pretensão dos “mouros” (expressão minha) à sua esquerda e à sua direita é “violadora da legislação comunitária”, uma vez que não se trata de restauração e bebidas, nem de escalonar um imposto consoante os consumos, conforme já implorou a Bruxelas.

Há alguém a esquecer-se que o IVA resulta da entrada de Portugal na CEE, em que foi relevante a 6ª Directiva que o uniformizou; e ainda que os desvios ao gosto do freguês foram facilitados no início, onde até houve uma taxa "zero", atendendo às especiais condições de Portugal relativamente à então generalidade dos países. A coisa agora só se faz quando houver autorização.

Há sempre justificações externas, paralelas ou perpendiculares, para fundamentar a cobrança. Querem apenas três exemplos? Às queixas sobre a demasia de multas de trânsito por  excesso de velocidade, “é por razões de segurança”; se se ouvem clamores sobre as “taxas” a aplicar a todo o cão e gato que tenha alguém a sustentá-lo, “é por razões de higiene e santirárias”; agora vem a proposta para baixar em 17% os cerca de 50% de alcavalas que se vão cobrar no valor consumido da electricidade, “é por razões ambientais”.

Enfim, não vou mais longe, porque isto me arrepia quando vejo que, pessoalmente, me querem “comer por lorpa”. Como também tenho o apelido Costa, é caso para soltar aquela frase do chefe da polícia ao seu agente, naquele programa de TV - “Os Malucos do Riso” – “Ó Costa, a vida costa!...”

(Não sei se, a exemplo do que fiz com o anterior "post", deva mandar isto para os grupos parlamentares, à excepção do LIVRE que já não possui grupo e, se o possuiu, lá estará par(a)lamentar. Mandei também ao PAN, aconselhando-os a respeitarem os valores para os quais foram eleitos, no caso das taxas sobre os animais e a aconselhá-los a exercerem o poder do contra-poder, em vez de serem muletas de maiorias relativas. Todos eles não vão ler e, mesmo que o fizessem, era perder o seu precioso tempo, com tanto trabalho que têm pela frente).