PARA TURISTA (NÃO) VER

   

Ouvi um amigo falar sobre isto e não acreditei. Como o dito S. Tomé, só cri quando li e, quando li, como o grilo, fiz cri-cri.

Segundo a mentalidade governativa, os cidadãos residentes no País estão sujeitos à permanência e inibidos de circular entre concelhos no período restritivo correspondente à Páscoa. Concordo. Porém, se o cidadão residir ou trabalhar no estrangeiro ou vier em turismo, já se pode deslocar para chegar aos hotéis ou outro tipo de alojamento. Pela Economia, até concordo. Mas...Vejamos:

Qual a diferença entre residir no território "à beira mar plantado" (como se fosse uma couve troncha), ficar no cercado concelhio sem pôr um pé de fora, ou vir de fora transplantado, com carta branca para ficar nos hotéis? Quer dizer que o turista vem a Portugal para se encerrar num hotel? A fazer o quê? A admirar a paisagem com uns binóculos  e a tomar duche numa banheira de água lusa?  

Estou a imaginar um turista, pronto a carregar a memória do telemóvel com fotos e selfies, a ficar entre quatro paredes e a fazer uma perninha de quatro para jogarem scrabble ou simplesmente, a solo, a preencher palavras cruzadas em português ou às voltas com o portátil para moer a paciência no freecell.

O lado positivo para os residentes "aqui", é pensarem que menos circularão os amigos do alheio (se não os tiverem no concelho), que deambulam entre territórios do mapa judiciário português com o mesmo descaramento com que se vai da sala à cozinha. No entanto, os "assaltos" ao pagode não ficam em confinamento, que o digam as taxas, ivas, imis, alcavalas, coimas e portagens, que entram mesmo com as portas trancadas.

Ainda há-de aparecer uma cabeça pensadora para arranjar salvos-condutos de investigação etnográfica, para poderem circular entre concelhos à cata do tradicional; para ser mais exacto, em busca de lobisomens e mouras encantadas, porque me parece que cada vez há mais.

OS ENGENHEIROS FISCAIS

A EDP terá ao seu serviço aqueles engenheiros que se ocupam da produção e cortes de energia, bem como das fugas que a dita possa ser submetida por malabarismos de terceiros. Também conta, no entanto, com engenheiros fiscais, daqueles que se  ocupam da produção de rendimentos para a empresa e, ao contrário de se livrarem dos que furtam energia, eles próprios de preparam para a empresa se furtar a obrigações e livrar-se dos impostos do Estado.

Com o beneplácito ou apoio da lei e do último Orçamento de Estado, nos buracos que se preparam para estes casos de graúdos, o certo é que uns milhões (110 milhões, só à vista) deixaram de entrar no Erário Público, onde o pagante contribuinte vê entrar legitimamente os seus impostos.

Em causa está o imposto de selo pela venda de seis barragens no Douro, retirado da tributação por uma manobra engenhosa que aproveitou uma abertura feita pelo Orçamento na barragem da tributação fiscal.

As engenhocas no papel e no excel levaram a uma cisão de activos para uma empresa "à maneira" controlada pelos mesmos engenheiros financeiros, tudo isto num "quadro" de reorganização dos ditos activos e participações. Quando chegou a hora da venda das acções, a compradora francesa já tinha uma outra empresa chamada Águas Profundas (e bem profundas, diga-se), criada pela  Engie após o anúncio da venda. Ou seja, a Engie comprou, a EDP vendeu e os Anjinhos somos nós, os que cumprem.

A provar-se a tal engenharia com o apoio da lei criada para o efeito, é caso para pedir a reorganização dos activos, que são no caso o presidente da empresa e o ministro das Finanças, substituindo-os por outros géneros mais respeitadores das obrigações a que todos estamos sujeitos.

CHAMAM A ISTO ASSOCIAÇÃO?

 

Não me manifesto em coisas de futebol, estou à margem do clubismo e parece-me que é a primeira vez que venho chutar aqui.

Fiquei pasmado ao ler a notícia sobre um sindicato que fez queixinhas de um membro da classe que supostamente deve defender. Isto passou-se no futebol, mais propriamente com a Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF) e o actual treinador do SCP. Não, não foi por falta de pagamento de quotas, mas tão só porque o sindicato ou associação, na queixa, alega que o treinador não o devia ser e quer ver penalizado o sindicando ou associado com seis anos de suspensão.

Pelos vistos, o treinador não fez o exame final: teste onde possivelmente teria de responder a perguntas dificílimas como mostrar saber a área da baliza, o peso de uma bota de futebol, a distinção entre uma falta com a mão na grande área e fora dela ou identificar quantos jogadores podem ser substituídos numa partida. Ou ainda, porque não teve o tempo de quarentena como treinador-adjunto. Com tantos treinadores com resultados muito atrás deste “perseguido”, os outros não devem ter passado da primeira aula.

A coisa torna-se mais duvidosa quando se sabe que o treinador é, na actualidade, o melhor em Portugal, pelos resultados obtidos e que, tal como ele, já houve outros casos iguais (Paulo Bento, Paulo Fonseca, Sérgio Conceição, Jorge Costa) e que já tinha sido anteriormente treinador principal do SCBraga.  A Associação deve ter visto o caso de Braga por um canudo e não se queixou. Alguém lá na tal ANTF deve sentir algum ratinho a roer-lhe no íntimo.

Esta deve ser daquelas associações que entram no aforismo: “já não sou quem ser soía, mudei qual da noite para o dia”.

Este assunto não tem água que dê pelos peitos do pato, mas vai envergonhar o já esquisito futebol português. E eu, que não sou de panos quentes, com uma associação deste jaez no meu mester, mandava a choldra às urtigas. E se fosse treinador de outro clube, não só por solidariedade mas por convicção, batia com a porta – adeus, associação do caneco!

QUEM PEDE...PEDE ALGUMA COISA

Há um provérbio antigo (tinha de ser antigo, hoje já não se fabricam) que diz mais ou menos isto: "quem pede, vende-se, e quem dá, compra".

Pedidos já todos sabemos o que são. Os maiores, para passarem despercebidos, até se chamam lobbies e os profissionais da traficância designam-se por lobistas, sem nada terem a ver com lobos, a não ser o arreganho da dentadura. 

O que alguns não saberão é que o pedido foi um imposto. À primeira vista, poderia parecer, pela designação desta contribuição, que havia de incidir sobre todos os pedidos, peitas e cunhas para tudo o que é possível debaixo da rosa dos ventos, naturalmente – se tomássemos o exemplo dos tempos que ora decorrem – com uma receita capaz de encher os cofres do Estado até deitar fora, tais e tal número de contribuintes, se fossem identificados os "pedintes".

Acontece que o Pedido era um imposto extraordinário que se lançava em cortes para acudir ao Erário (sem troicas, efe-eme-is ou bê-cê-és) quando as receitas públicas ou o tesouro acumulado se mostravam insuficientes. É bom lembrar que, nesses tempos, à receita não acresciam as coimas e multas por excesso de velocidade, falta de cinto de segurança, telemóvel ao volante, não exposição do selo do seguro e o diabo a quatro rodas, alcavalas que estão a tomar a forma de cabeça de cartaz das penalidades.

O tal Pedido apareceu no princípio do séc. XIV, reformulando as primeiras derramas ou o Monetágio. A quantia a pagar era estabelecida de acordo com os bens dos então contribuintes, que era o pagode.

Este imposto caiu em desuso, uma vez que os governos, tanto da Monarquia como da República, deixaram de “pedir”, limitando-se a criar outros impostos, taxas e alcavalas ou a aumentar as percentagens dos já existentes.

Os pedidos - que não pagam imposto - continuam na moda, sem código, posturas e decretos, simplesmente com algumas palmadinhas nas costas. Mudaram de nome, passaram a ser "cunhas". Talvez até fosse melhor chamar-lhes "projécteis", se aplicados à artilharia da Bazuca que aí vem. De imposto, nem sombras. Isto quer dizer que, para a Fazenda Pública, o imposto passou a ter outra filosofia literal: em vez de pedir, exige-se.

 

 

JUNTA-TE A ELES

Há um provérbio ianque, criado antes de Trump presidir nos Estados Unidos da América, que diz qualquer coisa assim: quando não os podes vencer, junta-te a eles.

Alguém sem sonolência e modorra, tem reparado na empatia surgida entre os dois maiores partidos do arco da governação. A tal ponto isso é, que na questão aliada sem aliança, um quer e outro deseja... E a "obra" nasce.

Foi assim que surgiu a lei que dificulta as candidaturas de independentes às autarquias; é assim, em breve, com a lei feita à medida para eliminar a possibilidade de veto das autarquias em projectos de aeroportos. Se isto é sinónimo de Democracia, concordo, porque as boas e as más ideias e iniciativas não se têm só de um lado. Mas, por vezes, fico com a sensação que há um linha tão ténue de separação entre os ditos partidos que, na hora de votar, muitos poderão fazê-lo com a escolha de moeda ao ar.

Enfim, se um dos líderes já se sabe do que é capaz e do que não é capaz, o outro consegue baralhar os eleitores, os quais, muitos deles, pensarão: para melhor, está bem, está bem; para pior, já basta assim.