QUEM PEDE...PEDE ALGUMA COISA

Há um provérbio antigo (tinha de ser antigo, hoje já não se fabricam) que diz mais ou menos isto: "quem pede, vende-se, e quem dá, compra".

Pedidos já todos sabemos o que são. Os maiores, para passarem despercebidos, até se chamam lobbies e os profissionais da traficância designam-se por lobistas, sem nada terem a ver com lobos, a não ser o arreganho da dentadura. 

O que alguns não saberão é que o pedido foi um imposto. À primeira vista, poderia parecer, pela designação desta contribuição, que havia de incidir sobre todos os pedidos, peitas e cunhas para tudo o que é possível debaixo da rosa dos ventos, naturalmente – se tomássemos o exemplo dos tempos que ora decorrem – com uma receita capaz de encher os cofres do Estado até deitar fora, tais e tal número de contribuintes, se fossem identificados os "pedintes".

Acontece que o Pedido era um imposto extraordinário que se lançava em cortes para acudir ao Erário (sem troicas, efe-eme-is ou bê-cê-és) quando as receitas públicas ou o tesouro acumulado se mostravam insuficientes. É bom lembrar que, nesses tempos, à receita não acresciam as coimas e multas por excesso de velocidade, falta de cinto de segurança, telemóvel ao volante, não exposição do selo do seguro e o diabo a quatro rodas, alcavalas que estão a tomar a forma de cabeça de cartaz das penalidades.

O tal Pedido apareceu no princípio do séc. XIV, reformulando as primeiras derramas ou o Monetágio. A quantia a pagar era estabelecida de acordo com os bens dos então contribuintes, que era o pagode.

Este imposto caiu em desuso, uma vez que os governos, tanto da Monarquia como da República, deixaram de “pedir”, limitando-se a criar outros impostos, taxas e alcavalas ou a aumentar as percentagens dos já existentes.

Os pedidos - que não pagam imposto - continuam na moda, sem código, posturas e decretos, simplesmente com algumas palmadinhas nas costas. Mudaram de nome, passaram a ser "cunhas". Talvez até fosse melhor chamar-lhes "projécteis", se aplicados à artilharia da Bazuca que aí vem. De imposto, nem sombras. Isto quer dizer que, para a Fazenda Pública, o imposto passou a ter outra filosofia literal: em vez de pedir, exige-se.